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por MAB
 

(foto: MAB)

Mais de mil pessoas, entre atingidos, comerciantes, pescadores, agricultores e população em geral participaram nesta quarta-feira (02), em Itapiranga (SC), da Audiência Pública convocada pela Justiça Federal, pelo Ex-Juiz Federal, Marcio Jonas Engelman, de São Miguel do Oeste (SC), Ministério Público Federal e IBAMA, para discutir sobre a Ação Civil Pública do MPF (nº 5002025-30.2012.404.7210/SC), que suspende há mais de dois anos o processo do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Itapiranga, localizada no rio Uruguai.

O objetivo foi ouvir a sociedade, entidades, prefeitos, vereadores, comerciantes, lideranças religiosas, sindicais e movimentos sociais sobre a posição frente à construção da barragem prevista há mais de 30 anos, da qual o MAB e demais organizações resistem contrariamente.

As mais de 20 intervenções e questionamentos foram por unanimidade contra o projeto e o pedido do cancelamento definitivo da barragem de Itapiranga e demais hidrelétricas previstas nos rio Uruguai.

O prefeito Lenoir da Rocha, de Mondaí (SC), que representou os 07 municípios ameaçados, enfatizou em sua fala que todos os prefeitos são contra a barragem e que sua construção ameaça a economia da região. “Por ano, a região gira um valor de 260 milhões de reais nas mais de 30 comunidades. Em contrapartida, os royaties, que provem da compensação financeira, são apenas 5,6 milhões de reais por ano a ser recebido pelos municípios, isto é irrisório comparando com as perdas do movimento econômico”, afirmou Rocha.

Um dos encaminhamentos da Audiência é que todos os depoimentos serão colocados nos autos do processo da Ação Civil Pública que está em tramitação na justiça federal para tomada da decisão futura.

O MAB também reafirmou a posição contrária a barragem de Itapiranga e a favor da construção de um projeto popular de desenvolvimento sem barragem. Além disso, apontou que as barragens no atual modelo energético são construídas para a exploração dos rios por grupos e empresas privadas para apenas transformar a água e a energia em mercadorias. A posição do movimento é que apenas com luta e organização entre a população do campo e da cidade os atingidos conseguirão conquistar seus objetivos.

No dia 14 de Março, Dia Internacional de Ação Pelos Rios, um conjunto  de 100 pesquisadores brasileiros da área de meio ambiente, de  universidades e instituições de vários Estados do Brasil, encaminhou a  Presidência da República e aos ministros do Meio Ambiente (MMA) e de  Minas e Energia (MME), por meio de ofício eletrônico, o “Manifesto de  Cientistas pela Defesa de Nossos Rios”. Tal manifesto resgata a Moção  sobre Barramentos, aprovada no X Congresso de Ecologia do Brasil  (http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2011_10CEB1.pdf), em  setembro de 2011.

O Motivo de tal iniciativa é chamar a atenção para a necessidade de  políticas públicas eficientes que garantam a continuidade de  manutenção da vida diversa, incluindo aqui as culturas humanas  tradicionais dos ribeirinhos, e os remanescentes de ecossistemas  fluviais e de sistemas associados, como as matas ciliares, por  exemplo, diante do crescimento praticamente indiscriminado de  empreendimentos hidrelétricos no Brasil. Informações, ainda não  confirmadas, dão conta de que mais de cem mil pessoas podem ser  atingidas no País, nos próximos anos, por hidrelétricas, sendo que pelo  menos 15 % dos atingidos corresponderiam a povos indígenas.

A Amazônia é a grande fronteira prevista para esta expansão. Há cerca  de dois anos, o governo federal lançou decretos diminuindo em mais de  90 mil hectares algumas grandes Unidades de Conservação da Amazônia, a  fim de contemplar estes megaprojetos. Um dos casos mais polêmicos, nos  últimos anos, foi o da mega-hidrelétrica de Belo Monte (PA), em plena  região já conflagrada por enclaves de desmatamento e conversão de  florestas em pastagens. O Prof. Philip Fearnside, do Instituto  Nacional de Pesquisas da Amazônia (http://philip.inpa.gov.br) vem há  anos produzindo trabalhos científicos importantes alertando para o  efeito cascata de degradação ambiental, inclusive emanação de gases de  efeito estufa nos reservatórios, provocada por empreendimentos em  sistemas hídricos altamente complexos, cujos processos ecológicos  ainda não são minimamente conhecidos.

Na Amazônia, enormes impactos estão sendo derivados de duas grandes  hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) (RO), que  poderiam ter relação com as inéditas inundações deste rio, que afeta  parte da capital de Rondônia, Porto Velho. Entretanto, no ritmo atual,  nem mesmo o Pantanal escaparia de suas mais de 130 pequenas e médias  hidrelétricas previstas ou em construção em série nas cabeceiras dos  rios dos estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, segundo relatos  de pesquisadores da biodiversidade da região.
Fica evidente, entre vários pesquisadores que debatem estes temas em  eventos científicos, como os Congressos de Ecologia do Brasil, que  praticamente não há estudos de capacidade de suporte para a construção  de tantos empreendimentos, em um mesmo rio. Ou seja, o processo de  expansão de hidrelétricas está sem controle no Brasil. No caso do rio  Uruguai, no sul do Brasil, os projetos de hidrelétricas são da década  de 1970. Os planos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, do MME)  preveem pelo menos 11 barramentos em série, no mesmo rio, o que  inevitavelmente causaria perdas regionais de organismos aquáticos,  como o peixe dourado, que vem desaparecendo na região. O tema da  extinção de espécies na natureza é mais do que premente, e os estudos  que destacam a presença de espécies exclusivas e endêmicas são muito  recentes. Uma grande polêmica surgiu com as reófitas (plantas de curso  de água corrente), destacando-se a bromélia dos lajeados (Dyckia  distachya) que praticamente não é mais encontrada em estado silvestre  no rio Pelotas (RS/SC), após a construção da UHE Barra Grande, em 2005.

É um tema até agora não tratado, inclusive do ponto de vista ético,  com o agravante da questão ligada ao desconhecimento quanto a centenas  ou milhares de espécies ainda não descritas para a Ciência, que podem  ser afetadas ou até desaparecerem nos próximos anos nos sistemas  fluviais, principalmente no Norte do Brasil. Este tema ganha destaque  entre os taxonomistas e os cientistas da biologia da conservação.

Alguns cientistas apontam a falta de pesquisas prévias, profundas de  ecologia e de etnoecologia, a fim de se romper a atual forma  imediatista e superficial de geração de estudos pontuais e parciais,  por consultorias financiadas pelo setor elétrico, para contemplar o  interesse dos mesmos interessados na expansão das hidrelétricas no  País. Um dos aspectos que também chama a atenção é a conclusão de que  cerca de 2/3 dos projetos de grandes, médias e pequenas hidrelétricas  está incidindo justamente no Mapa Oficial das Áreas Prioritárias para  a Conservação da Biodiversidade (Port. MMA n. 9, 23/01/2007).  Inclusive o mapa das áreas definidas como de “Extrema Importância” possui cerca de ¼ dos projetos de hidrelétricas previstos para os  próximos anos. Enquanto isso, os ministérios (MMA e MME) evitam fazer  uma discussão transparente sobre esta grande contradição, ainda mais  em um momento de crise de energia elétrica, que também é reflexo do  débil planejamento em alternativas de menor impacto (energia eólica,  biomassa e energia solar).

Para que os planos de construções de hidrelétricas não atropelem as  políticas de conservação da biodiversidade, o documento destaca a  necessidade de compromissos governamentais na realização de estudos  mais abrangentes, denominados de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)  ou Integrada (AAI). Um exemplo importante, com resultados de  diretrizes que se mantêm até hoje, foi o estudo de AAI realizado em  2001, no rio Taquari-Antas (Região Serrana do RS) realizado pela  FEPAM/SEMA-RS. Estas avaliações mais abrangentes e prévias aos  costumeiros estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) têm metodologias  próximas de um zoneamento ecológico-econômico e resultados de grande  importância para os tomadores de decisão. Este estudo da FEPAM, de  2001, definiu Áreas Livres de Barramento em pelo menos 1/3 dos  trechos previstos (eliminando antecipadamente 17 dos 54  empreendimentos planejados).

Estas metodologias, com base no Princípio da Precaução, que o Brasil  assumiu perante acordos internacionais, fortalecem a visão inteligente  de se avaliar, previamente, as alternativas locacionais, energéticas e  de dimensão de empreendimentos, itens que constam na Resolução do  Conama 01 de 1986. Estas alternativas já são cada vez mais viáveis e  baratas, com destaque à energia eólica que poderia, sozinha, segundo  dados da própria EPE, gerar muito mais do que toda a energia elétrica  gasta no Brasil (obviamente sem afetar UCs, APCBio ou rotas  migratórias), ou a energia solar que, somente na Alemanha – onde a  incidência solar é bem menor do que a do Brasil – é responsável por  uma geração de 30 GW, descentralizada, sendo maior do que a geração da  usina de Itaipu.
Os temas são vários e estas questões deverão ser tratadas em encontros  científicos, em associações, fóruns de políticas públicas nos vários  âmbitos. Entre as iniciativas futuras, está a sugestão da criação de  uma petição on-line, com apoio da SBPC, ABC e outras associações,  agregando mais cientistas de forma articulada, por estes mesmos  pleitos, cada vez mais urgentes.

Segue o teor do manifesto
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Porto Alegre, 14 de março de 2014

Exma. Sra. Presidenta da República do Brasil
Dilma Vana Rousseff

Cópia para
Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

Assunto: MANIFESTO DE CIENTISTAS EM DEFESA DE NOSSOS RIOS

Senhora Presidenta:

Na condição de pesquisadores da biodiversidade e da temática socioambiental brasileira, diante dos impactos crescentes decorrentes de  empreendimentos hidrelétricos em Áreas Prioritárias para a Conservação  da Biodiversidade (Port. MMA n. 9, de 23/01/2007), neste dia 14 de  março de 2014, “Dia Internacional de Ação Pelos Rios”, pela defesa dos  ecossistemas fluviais e ripários e dos direitos dos ribeirinhos, vimos  apelar a Vossa Excelência pela:

1. Garantia de proteção efetiva ao Mapa das Áreas Prioritárias para a  Conservação da Biodiversidade (APCBio), evitando-se a construção de  empreendimentos hidrelétricos nestas áreas, considerando-se que a maior
parte dos projetos planejados ou em construção atinge estes espaços, e  que 25% de todas hidrelétricas incidem na categoria definida como de “Extrema  Importância” para a conservação (conforme sobreposição dos mapas das  APCBio e do SIGEL- Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor  Elétrico – ANEEL);

2. Realização de Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE) ou  Avaliações Ambientais Integradas (AAI) nas bacias dos rios  brasileiros, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, em  parceria com instituições públicas de pesquisa e da sociedade civil,  anteriormente ao planejamento da construção de hidrelétricas,  reavaliando-se os projetos que não possuam este instrumento  fundamental, à luz do conhecimento científico, da legislação ambiental  brasileira e dos direitos humanos;

3. Conservação de rios ou segmentos de rios livres de quaisquer  barramentos, como forma de manter seus processos ecológicos, os  importantes serviços ecossistêmicos que prestam e a continuidade da  existência de espécies raras e ameaçadas de extinção, garantindo-se  também a manutenção das populações ribeirinhas, sua cultura e seus  direitos, todos estes itens assegurados pela Constituição Federal do Brasil;

4. Busca do uso racional de energia elétrica, descentralizada, bem  como o incremento às energias alternativas, destacando-se as fontes  solar, eólica e de bioenergia, que crescem em muitos outros países, e  são potencialmente abundantes no Brasil.

Respeitosamente,

Prof. Dr. Aldo Mellender Araújo – Departamento de Genética, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Alfredo Guillermo Martin – Programa de Pos-Graduação em Educação
Ambiental Universidade de Rio Grande – FURG, Rio Grande, RS
Profa. Dra. Alexandra Penedo de Pinho – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS
Prof. Dr. Althen Teixeira Filho – Departamento de Morfologia, Instituto de Biologia,
Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS
Profa. Dra. Ana Zannin – Departamento de Botânica, Universidade Federal de Santa
Catarina, Florianópolis, SC
Prof. Dr Andreas Kindel – Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. André Victor Lucci Freitas, Departamento de Biologia Animal, Instituto de
Biologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, RS
Prof. Dr. Antônio Inácio Andrioli – Professor do Mestrado em Agroecologia e
Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus
Laranjeiras do Sul, PR
Profa. Dra. Carla Penna Ozório – Departamento de Zoologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Carlos Benhur Kasper – Curso de Ciências Biológicas, Universidade Federal
do Pampa, São Gabriel, RS
Profa. Dra. Christine Strussmann – Departamento de Ciências Básicas e Produção
Animal, Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade
Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT
Prof. Dr. Cláudio Augusto Mondin – Pesquisador da área de Botânica, Florianópolis,
SC
Prof. Dr. Cleyton Gerhard – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Daniel de Barcellos Falkenberg – Departamento de Botânica, Centro de Ciências
Biológicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
Ms. Daniel Rondinelli Roquetti, Gestor Ambiental, Mestre em Ciências da Engenharia
Ambiental, Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental, Universidade de
São Paulo, São Paulo, SP.
Profa. Dra. Débora Fernandes Calheiros – Empresa de Pesquisa Agroepecuária –
Pantanal e Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, MT
Prof. Dr. Demétrio Luis Guadagnin – Departamento de Ecologia, Instituto de
Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Diana Damasceno B. Valeriano – Grupo de Modelagem para Estudos da
Biodiversidade, Divisão de Processamento de Imagens – Instituo Nacional de Pesquisas
Espaciais, São José dos Campos, SP
Profa. Dra. Eliana F G C Dores – Departamento de Química, Programa de Pós-
Graduação em Recursos Hídricos Instituto de Ciências Exatas e da Terra, Universidade
Federal de Mato Grosso , Cuiabá, MT
Prof. Dra. Elisete Maria de Freitas – Laboratório de Propagação de Plantas, Museu de
Ciências Naturais Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior -
UNIVATES, Lajeado/RS
Profa. Eunice Kindel – Área Ensino de Ciências/Educação Ambiental – Faculdade de
Educação – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Fábio Kessler Dal Soglio – Faculdade de Agronomia – Programa de Pós
Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Fabio Sanches – Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, RS
Profa. Dra. Flávia Charão Marques – Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento
Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Fernando Gertum Becker – Departamento de Ecologia, Instituto de
Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Francesca Werner Ferreira – Laboratório de Ictiologia – DCVida,
Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, Ijui, RS
Dra. Georgina Bond Buckup, Profa. Titular aposentada Departamento de Zoologia,
Instituto de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Geraldo Ceni Coelho – Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, SC
Prof. Dr. Gerhard Overbeck – Departamento de Botânica, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
MSc. Gilles Ferment – Grupo de Estudos de Agroecologia, Ministério de
Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF.
Prof. Dr. Glauco Schultz – Professor do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural- Universidade Federal do Rio grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Glayson Ariel Bencke – Museu de Ciências Naturais – Fundação Zoobotânica do
Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Gonçalo Ferraz – Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Helena Piccoli Romanowski – Departamento de Zoologia, Instituto de
Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. MSc. Heloisa Junqueira – Departamento de Ensino e Currículo, Faculdade de
Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.
Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Jùnior – Departamento de Sociologia e
Antropologia, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA
Prof. Dr. Ignacio Benites Moreno – Departamento de Zoologia – Instituto de Biociências
– Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Ilsi I. Boldrini – Departamento de Botânica, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Jalcione Almeida – Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
MSc. Jean Pierre Leroy – FASE- Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional, Rio de Janeiro, RJ
Prof. Dr. João André Jarenkow – Departamento de Botânica, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof.Dr. João de Deus Medeiros – Departamento de Botânica, Centro de Ci~ENCIAS
Biológicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
Prof. Dr. João Fernando Prado – Departamento de Botânica, Instituto de Biociências,–
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. João Renato Stehmann – Departamento de Botânica, Instituto de Ciências
Biológicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG
Prof. Dr. Jorge A. Mariath Departamento de Botânica – Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Jorge Alberto Quillfeldt – Departamento de Biofísica, Instituto de
Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Jorge Luis Waechter – Departamento de Botânica, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Ms. José Carlos Corrêa Ribeiro – Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Porto
Alegre, RS
Prof. Dr. José Maria Gusman Ferraz – Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e
Desenvolvimento Rural, Universidade Federal de São Carlos, Campus de Araras,
Araras, SP.
Prof. Dr. José Otávio Catafesto de Souza – Prof. Adjunto / Departamento de
Antropologia – Coordenador do LAE – Laboratório de Arqueologia e Etnologia,Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, RS
Prof. Dr. Júlio César Bicca-Marques – Laboratório de Primatologia, Departamento de
Biodiversidade e Ecologia, Faculdade de Biociências, Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Karen Luisa Haag – Departamento de Genética, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Kennedy Francis Roche – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
Campo Grande, MS
Profa. Dra. Laura Verrastro – Laboratório de Herpetolologia – Departamento de
Zoologia – Intituto de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, RS
Prof. Dr. Leonardo Melgarejo – Grupo de Estudos de Agrobiodiversidade – Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização Agrária, Porto Alegre,
RS
Profa. Dra. Lilian Casatti – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas,
Universidade Estadual Paulista, São José do Rio Preto, SP
Profa. Dra. Lilian Eggers – Departamento de Botânica, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Luis Roberto Malabarba – Departamento der Zoologia, Instituto de
Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Lorena C. Fleury – Depto. de Sociologia – Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Lucia Aparecida de Fátima Mateus Lab. de Ecologia e Manejo de Recursos
Pesqueiros Instituto de Biociências, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT
Profa. Dra. Luciana De Souza Cardoso- Departamento de Botânica, Instituto de
Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Luiz Alexandre Campos – Departamento de Zoologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Marcelo Maisonette Duarte – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul -
Coordenador da Unidade de São Francisco de Paula, RS
Dra. Márcia Divina de Oliveira, Embrapa Pantanal – Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, Corumbá, MS
Profa. Dra. Márcia Vignoli da Silva – Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Márcio Borges Martins – Departamento de Zoologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Marcos Eduardo Guerra Sobral – Universidade Federal de São João Del Rei,
São João Del Rei, MG
Profa. Dra. Maria Stela Maioli Castilho Noll – Departamento de Zoologia e Botânica
IBILCE-UNESP Campus de São José do Rio Preto, SP
Profa. Dra. Marisa Santos – Depto. Botânica, Centro de Ciências Biológicas,
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
Doutoranda Neuza Aparecida Pereira da Silva – Departamento de Ecologia – Programa
de Pós-Graduação em Ecologia – Instituto de Ciências Biológicas, Universidade de
Brasilia/DF
Ms.Martin Grings, Pesquisador e Coordenador do Curso de Práticas em Botânica, Nova
Petrópolis, RS
Profa. Dra . Paula Beatriz de Araujo – Lab. de Carcinologia, Departamento de Zoologia,
Instituto de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Paulo Brack – Departamento de Botânica, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Paulo Henrique Ott – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Campus
Litoral Norte, Osório, RS
Prof. Dr. Paulo Kageyama. – Núcleo de Cultura e Extensão – NACE-PTECA, Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, SP
Prof. Dr. Pedro Ivan Christoffoli – Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de
Laranjeiras do Sul, SC
Prof. Pierre Girard – Departamento de Botânica e Ecologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá-MT.
Prof. Rafael Antunes Dias – Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética,
Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS
Prof. Dr. Rafael Kruter Flores – Escola de Administração, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Rafael Trevisan – Depto. Botânica, Centro de Ciências Biológicas,
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC
Profa. Dra. Raquel Moraes Soares – Curso de Biofísica – Polo de Xerém – Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, RJ
Prof. Dr. Renato Silvano – Departamento de Ecologia – Instituto de Biociências –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. .Dr. Renato A. Zachia – .Jardim Botânico da Universidade Federal de Santa Maria,
Santa Maria, RS.
Prof. Dr. Ricardo Dobrovolski – Departamento de Zoologia – Universidade Federal da
Bahia, Salvador, BA
Profa. Dra. Rita de Cassia Bianchi – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, Campus Jaboticabal, SP
Prof. Dr. Roberto Verdum, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Rodrigo Cambará Printes – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, São
Francisco de Paula, RS
Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal
de Santa Catarina, Florianópolis, SC
Prof. Dr. Rualdo Menegat, – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Rumi Regina Kubo – Departamento de Ciências Econômicas e Relações
Internacionais (DERI) Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. MSc. Sidnei Luís Bohn Gass – Universidade Fedral do Pampa, Itaqui, RS
Profa. Dra. Solange Teles da Silva – Professora de Direito Ambiental da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP
Prof. MSc. Sérgio Luis Carvalho Leite – Departamento de Botânica – Instituto de
Biociências – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Profa. Dra. Solange Ikeda Castrillon – Departamento de Ciencias Biológicas -
Universidade do Estado de Mato Grosso, Caceres, MT
Profa. Dra. Teresinha Guerra – Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Thomas Lewinson – Instituto de Biologia Universidade Estadual de Campinas,
Campinas, SP
Prof. Dr. Ubiratã Soares Jacobi – Universidade Federal de Rio Grande, Rio Grande, RS.
Prof. Dr. Valdely Ferreira Kinupp – Herbário EAFM Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus, AM
Prof. Dr. Valério de Patta Pillar – Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Prof. Dr. Vladimir Garcia Magalhães – Programa de Doutorado em Direito Ambiental
Internacional, Universidade Católica de Santos, Santos, SP

Acesse aqui o cartaz de divulgação da semana (10 a 14 de março de 2014).

Por EcoAgência. Texto do nosso companheiro Eduardo Luís Ruppenthal

 

A construção de mega-barragens é geradora de muitos conflitos pelos seus enormes impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos. Isso já foi constatado e pesquisado por vários cientistas e grupos das universidades brasileiras, mas também está presente no noticiário cotidiano, principalmente nos últimos grandes empreendimentos hidroelétricos como Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, e Belo Monte, no rio Xingu.

Na bacia do Rio Uruguai, além de conflitos emblemáticos nas hidrelétricas de Itá e Machadinho, há um pouco mais de uma década, a construção de Barra Grande, em 2004, foi notória pelo reconhecimento da fraude do EIA-RIMA levado a cabo pela empresa Engevix. Fatos semelhantes ocorreram nas barragens de Foz do Chapecó e Campos Novos, que foram palcos de guerra do Setor Elétrico (empresas e governos) contra as comunidades, principalmente via criminalização da resistência através da perseguição e prisões arbitrárias de atingidos e suas lideranças organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Em Campos Novos, hidrelétrica que quase se rompeu por apresentar rachaduras, a situação atingiu notoriedade nacional e internacional, com denúncias de violação dos direitos humanos dos atingidos encaminhadas a órgãos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU). A repercussão internacional gerou resultado, fazendo com que ocorresse uma visita de uma representante da ONU, Hina Jilan, que por dois dias, 16 e 17 de dezembro de 2005, acompanhou de perto a situação dos atingidos acampados próximos do local da construção da barragem. Constatou a violação de direitos por parte das empresas, o não reconhecimento dos atingidos, onde inúmeras famílias haviam perdido suas terras, sua cultura e sua vida com a construção da obra e ainda sofriam com a prática da violência e uso de força policial.

Em novembro de 2010, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. As denúncias dos casos acolhidos pela Comissão foram das UHE Canabrava (GO), UHE Tucuruí (PA), UHE Aimorés (MG e ES), UHE Foz do Chapecó (RS e SC), PCH Fumaça (ES e MG), PCH Emboque (MG) e Barragem de Acauã (PB).

A comissão identificou um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados, dentre os quais merecem destaque o direito à informação e à participação; o direito à liberdade de reunião, associação e expressão; o direito de ir e vir; o direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; direito à moradia adequada; direito à melhoria contínua das condições de vida e direito à plena reparação das perdas[1].

Garabi e Panambi: a história se repete

As notícias relacionadas à construção de duas novas megabarragens, Garabi e Panambi, previstas para o já “fragilizado e castigado” rio Uruguai e a falta de informação pública fez com que no final de janeiro e início de fevereiro de 2014 um grupo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) visitasse a região Noroeste do estado, especificamente os municípios de Alecrim e Porto Mauá, dois dos 19 municípios que poderiam ser atingidos. Durante quatro dias, o grupo visitou comunidades e áreas próximas ao rio Uruguai, participou de reuniões, de entrevistas a rádio local e, principalmente, recebeu muitos pedidos de informações acerca dos impactos desses dois barramentos.

O que se percebeu foi uma enorme situação de insegurança e incerteza das famílias e das comunidades devido à falta de informações, situação que se repete de forma deliberada por parte dos responsáveis pelos projetos já que quando há alguma informação esta é dada de forma incompleta ou desvirtuada, pelos próprios interessados nas obras. Neste aspecto, entenda-se, o Setor Elétrico, formado por Eletrobrás, Ministério de Minas e Energia, governos federal e estadual e empresas contratadas para efetivarem os estudos iniciais, entre as quais destaca-se a Engevix, a mesma empresa que fraudou o EIA-RIMA de Barra Grande. Essa informação “oficial” possui alguns elementos: incerta, quando se refere aos questionamentos sobre os reais impactos, empregando-se os mais variados subterfúgios; e tendenciosa, pró-empreendimento usando-se do “fato consumado”, sem sequer ponderar a sua viabilidade, pois não possui nenhum estudo ambiental e por conseqüência nenhum licenciamento, atropelando a situação por meio do repasse de dados não condizentes com a realidade, principalmente ocultando a história de conflitos socioambientais na construção de outras barragens na região. E para isso alguns lobbies formados por políticos interessados nos dividendos econômico-eleitorais auxiliam o círculo vicioso da desinformação.

O conflito já está instalado na região. Em agosto de 2013, após dois dias de mobilização, os atingidos conseguiram paralisar os trabalhos e estudos sobre as obras realizados por empresas que invadiram os terrenos de pequenos agricultores sem autorização e conhecimento dos proprietários. Além da retirada das máquinas de sondagem, outro compromisso cobrado dos responsáveis foi a necessidade de apresentar as informações, até então sonegadas, e a garantia de audiências locais, a fim de que saibam da opinião da população ameaçada pelos empreendimentos. Nas reuniões que ocorreram, uma delas na distante cidade de Santa Rosa, e não em Porto Mauá que seria atingida em 75% de seu perímetro urbano, prevaleceram as “informações” da Eletrobrás, como de praxe tendenciosas, vazias e desencontradas, quanto aos principais questionamentos socioambientais.

O MAB, por meio de uma reunião realizada com o governo do estado, conseguiu o compromisso verbal de, junto com a Eletrobrás e o próprio governo, planejar e organizar as reuniões nas comunidades e nos municípios. Mas, como era de se esperar, infelizmente, esse acordo não foi cumprido e o Setor Elétrico e governos estão realizando essas reuniões, que são muito mais propagandas enganosas, nos municípios sem a participação do MAB.

Assim como na década de 1980, quando a resistência da região não permitiu a realização do Complexo Garabi, várias pessoas e setores da sociedade estão mobilizados e fazendo o contraponto, principalmente informacional, entre os quais se destacam o MAB, a colônia de pescadores, a rádio Navegantes AM, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, a pastoral social e a Igreja Católica da Diocese de Santo Ângelo, entre outros grupos organizados.

Após quatro anos do lançamento do relatório e com os novos conflitos gerados na construção de hidrelétricas no país, com destaque negativo para as desastrosas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, agora na região Noroeste do estado, verifica-se que a situação não evoluiu, e até retrocedeu, pelo não cumprimento por parte do Setor Elétrico das recomendações feitas nos relatórios oficiais nacionais e internacionais. Um setor que, atrelado a gigantescas empreiteiras e a políticos do grupo do Senador Sarney, resgata e recauchuta projetos da década de 1970, gerando outras tantas violações dos direitos humanos sobre os atingidos, agora ameaçando também o que resta do rio Uruguai, nos megaempreendimentos de Garabi e Panambi (75 mil hectares de áreas alagadas), podendo afetar dezenas de milhares de pessoas.

Por isso, quando dizemos “Não à Garabi e Panambi”, além de estarmos defendendo o belo e majestoso Rio Uruguai, seus afluentes, com suas corredeiras, florestas e áreas rurais de altíssima fertilidade, estamos nesta luta juntos com os habitantes da região, que resistem a esta insanidade. Para isso, nos aliamos aos agricultores, pescadores, comunidades ribeirinhas, veranistas de seus balneários, moradores das cidades potencialmente atingidas. Vamos cobrar a defesa da Constituição Federal que, em seu Art. 225, veda ações que promovam a extinção de espécies da flora e da fauna, como o caso do dourado, já ameaçado pelas barragens rio acima, assim como impedir que isso tudo continue afetando o Salto do Yucumã e o Parque Estadual do Turvo.

Queremos dizer que é possível e necessário Um Outro Modelo Energético, Público, com e para o povo, e assim estamos defendendo os direitos humanos, o direito de resistência e o direito de viver! Garabi e Panambi não passarão!

Eduardo Luís Ruppenthal é professor de Biologia, biólogo e mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS). É também membro do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGdema), InGá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) e Movimento Rio Uruguai Vivo.

[1] Segue os demais direitos: Direito à educação; Direito a um ambiente saudável e à saúde; Direito à justa negociação e tratamento isonômico, conforme critérios transparentes e coletivamente acordados; Direito À cultura, às práticas e aos modos de vida tradicionais, assim como ao acesso e preservação de bens culturais, materiais e imateriais; Direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; Direito de grupos vulneráveis a proteção especial; Direito de proteção à família e a laços de solidariedade social ou comunitária; Direito de acesso à justiça e a razoável duração do processo judicial; Direito à Reparação por perdas passadas.

Durante a visita ao município de Alecrim, atingido caso o complexo Garabi- Panambi seja construído, membros do Rio Uruguai Vivo, juntamente com outros colegas, gravaram intervenções durante o programa de rádio “A Voz dos Atingidos”, veiculado na rádio da região. Em cada um dos programas fala um dos nossos companheiros.

Programa semanal 8 e 9 de fevereiro de 2014:
http://www.diocesedesantoangelo.org.br/noticia.aspx?id=1613

Programa semanal 15 e 16 de fevereiro:
http://www.diocesedesantoangelo.org.br/noticia.aspx?id=1639

Programa de 22 e 23 de fevereiro de 2014: 
http://www.diocesedesantoangelo.org.br/noticia.aspx?id=1665

Programa de 1º e 2 março:
http://www.diocesedesantoangelo.org.br/noticia.aspx?id=1695

Cartaz de Divulgação (clique aqui)

No Brasil, o modelo de desenvolvimento que tem se propagado é aquele impulsionado pelas grandes obras, que surpreendem pelo tamanho e pelo volume de recursos. O conceito por detrás do modelo sustenta-se na noção de crescimento e “modernização” a todo custo, independentemente das consequências sociais, ambientais e políticas do processo. É nesse cenário que se situa o modelo energético brasileiro, que tem como política central a construção de grandes barragens.

hidrel pelotas-uruguai

No estado do Rio Grande do Sul, a área que mais tem sofrido com as consequências sociais e ambientais da construção de barragens tem sido a bacia do Rio Uruguai. Essa região é um dos espaços prioritários de conservação ambiental, em virtude de sua alta biodiversidade. Além disso, o posicionamento estratégico e a importância econômica do rio para as atividades pesqueira e agrícola da região, reforçam a necessidade de sua preservação. Durante as últimas décadas, foram instaladas nada menos do que 4 hidrelétricas de grande porte na bacia do Rio Uruguai (Itá, Machadinho, Barra Grande e Foz do Chapecó), além de outras duas no Rio Canoas (Campus Novos e Garibaldi). Recentemente, outros grandes projetos gestados na década de 1970 (governo militar) resgatam de forma ilegal a construção de dois megaempreendimentos hidrelétricos de alto impacto socioambiental – Garabi e Panambi – para a região noroeste do RS. Se forem construídas podem destruir mais de 400 km de ecossistemas de rios, acabando com o recurso de mais de 3 mil famílias de pescadores. Alagariam mais de 75 mil hectares (uma área maior que a hidrelétrica de Belo Monte), expulsando ou afetando mais de 20 mil famílias de pequenos agricultores e outros moradores de cidades locais.

A ilegalidade é flagrante, pois o governo federal interrompeu as avaliações ambientais integradas da bacia, que foram condição para liberação da hidrelétrica de Barra Grande, que destruiu 6 mil hectares de Mata Atlântica. Uma das empresas ligadas à construção desta hidrelétrica (Engevix) foi multada por fraude nos estudos ambientais em 10 milhões de reais, porém não pagou a multa e hoje é quem encabeça os estudos das hidrelétricas de Garabi e Panambi, contratada pela Eletrobrás.

A Semana de Luta Contra as Barragens, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março em Porto Alegre é, portanto, uma iniciativa que busca explicitar os problemas, as controvérsias e as dificuldades existentes no modelo energético brasileiro e problematizar, mais especificamente, a situação no Rio Uruguai. Assim, convidamos a todos para se agregar nesse debate e pensar conosco alternativas viáveis do ponto de vista ambiental e socialmente inclusivas para a questão energética no Brasil. Esta semana envolve o Dia Internacional de Luta contra as Barragens (14 de março), onde se terão atividades em outros locais do Brasil e inclusive fora do país.

* Em breve será postada a programação da Semana de Luta Contra as Barragens, a acontecer entre os dias 10 e 14 de março em Porto Alegre.

Brasil e Argentina se articulam para a construção do projeto binacional Complexo Garabi

“A beleza desses vales
Não pode ser naufragada
O cantar da passarada
Jamais pode silenciar

Tanta mata agonizar
Pela faina financeira
Pois esta água em cachoeira
É alma deste lugar”

(Salvador Lamberty e Valdomiro Maicá)

 

O trecho da música “Alerta do Yucumã” de Salvador Lamberty e Valdomiro Maicá é a síntese da realidade de uma região marcada pela presença do imponente e belo Rio Uruguai, sinônimo de história e vida, que está ameaçado de desaparecer enquanto rio junto com milhares de hectares de florestas biodiversas devido à possibilidade de mais dois barramentos em seu curso. Orientados por essas preocupações, um grupo de estudantes de graduação e mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na manhã do dia 30 de janeiro deste ano partiu de Porto Alegre em sentido a cidade de Alecrim – RS com o objetivo de conhecer a região que possivelmente poderá ser afetada pela construção das barragens de Garabi e Panambi. Composto por estudantes de diversas áreas (Biologia, Ciências Sociais, Economia, Engenharia de Produção, Geografia e Relações Internacionais) o grupo ainda contou com a presença dos professores Paulo Brack (Biociências – UFRGS) e Eduardo Ruppenthal (Rede Estadual de Ensino). Durante quatro dias o grupo visitou comunidades, conversou com moradores e prestou alguns esclarecimentos a respeito das especulações dos mega-empreendimentos hidrelétricos previstos para o Rio Uruguai.

Como primeira intenção o grupo procurou sentir como a região e seus moradores estão interpretando a possibilidade da construção de mais duas hidrelétricas no Rio Uruguai, visto que as demais já construídas possuem significativas irregularidades do ponto de vista social e ambiental. A percepção inicial foi de que a maior parte da população está desinformada sobre o gigantesco impacto que está se planejando para a região, já que se prevê, a princípio, um alagamento de terras férteis, florestas e áreas urbanas em mais de 70 mil hectares! Neste sentido, como principal aspecto a ser destacado pelo grupo é evidenciar que, considerando-se o comprometimento do rio a montante dos pontos previstos não existe nenhuma garantia legal da lisura do processo e da viabilidade dos empreendimentos. Mesmo com a criação por parte do governo do estado do Rio Grande do Sul de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da questão, este não tem legitimidade de promover ações pró-empreendimentos visto que estes não têm sequer Licença Prévia (LP) por parte do Ibama, o que dependeria ainda de resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que levariam alguns anos para serem realizados e avaliados, incluindo a obrigatoriedade de audiências públicas. Isto é, o governo está criando as condições políticas de “fato consumado” quanto ao projeto de barramento de Garabi e Panambi, atropelando a legislação ambiental. Outro ponto relevante que merece ser elucidado é a dissociação entre os dois projetos, não sendo um necessariamente dependente do outro. Os projetos de Garabi e Panambi estão sendo “vendidos” num pacote, porém isto não passa de uma estratégia do que se pode dizer, como o dito popular, “acertar dois coelhos com uma cajadada só”. Cada projeto deveria ser analisado separadamente, calculando as particularidades de seus impactos socioambientais, para que a população possa estar profundamente consciente e consiga se manifestar sobre os impactos que ela mesma sofreria. No entanto, antes ainda de qualquer estudo, é profundamente questionável o processo dessas duas hidrelétricas e o descaso com o balanço das condições já esgotadas do rio, que fica mais crítico com o fato de não serem feitas Avaliações Ambientais Integradas (AAI) de bacia.

Estas são algumas das informações que começaram a ganhar mais amplitude a partir da visita do grupo e diálogos com os moradores. São informações básicas e de direito de toda população. O trabalho do grupo, a partir de então, será de buscar mais informações e divulgá-las a respeito dos riscos socioeconômicos e ambientais dos empreendimentos através de meios como jornal, rádio, vídeos, internet, panfletos, etc. O compromisso assumido é dar visibilidade aos empreendimentos de Garabi e Panambi, incluindo seus possíveis impactos socioambientais, para que a população tenha em vista a relevância desse tema e possa tomar posição frente a essas mega-barragens.

Na oportunidade da expedição realizada pelo grupo, também foram feitos debates a respeito do processo de licenciamento ambiental, através de conversa com membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pescadores e agricultores familiares e outros potenciais atingidos, além da participação na festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Porto Mauá no dia 2 de fevereiro, e o contato as comunidades de Santo Cristo. Como espaço de hospedagem, o grupo foi afetivamente acolhido na Escola Estadual de Ensino Médio Assis Brasil. No horizonte imediato de trabalho pós-campo, o grupo vem planejando ações a serem desenvolvidas em Porto Alegre na oportunidade em que se reivindica no 14 de Março o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. Em médio e longo prazo pretende-se, assim que possível, retornar a região para continuar em contato direto com os moradores.  O caminhar iniciado pelo grupo não cessa seus passo, ao contrário, ganha solidez e deixa grafadas suas pegadas para que o “Alerta do Yucumã”, imortalizado pelos compositores, siga nos servindo de inspiração e luta pela “alma deste lugar”.

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