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Archive for março \26\UTC 2011

O ronco profundo do Yucumã, o compasso pesado das passadas da anta, os saltos alegres do tapiti,  o vôo colorido dos araçaris, o canto apaixonado dos urus nas noites de lua cheia e o rugido da onça ecoando nos cedros, grápias e canjeranas. Tudo isso pode desaparecer do Rio Grande do Sul, para sempre…

Para ler mais sobre o complexo hidrelétrico Garabi-Panambi, que pode alagar parte do P.E. do Turvo e o Salto do Yucumã, clique aqui.


Para conhecer um pouco mais sobre a maior unidade de conservação florestal do RS e entender as ameaças que podem afetar o Parque Estadual do Turvo:

Parte I

Parte II


Parte III


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Foi lançada a nova cartilha organizada pelo NAT-Brasil:

 

Grandes e Pequenas Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai

Guia para organizações e movimentos sociais

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Greve dos operários da Usina de Santo Antônio, no rio Madeira, Rondônia.

Nesta semana acompanhamos a revolta dos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau contra as empresas que controlam a barragem. Existem informações de que os mais de 15 mil operários da obra estão em situação de superexploração, com salários extremamente baixos, longas jornadas e péssimas condições de trabalho, que existe epidemia de doenças dentro da usina e não existe atendimento adequado de saúde, que o transporte dos operários é de péssima qualidade, sofrem com a falta de segurança e que mais de 4.500 operários estão ameaçados de demissão. Esta é a realidade da vida dos operários.

Esta situação tem como principal responsável os donos da usina de Jirau, o Consórcio formado pela transnacional francesa Suez, pela Camargo Corrêa e pela Eletrosul. As revoltas dos operários dentro das usinas tem sido cada vez mais frequentes e isso é fruto da brutal exploração que estas empresas transnacionais impõem sobre seus trabalhadores.

Há pouco tempo houve revolta na usina de Foz do Chapecó, também de propriedade da Camargo Corrêa, em 2010 houve a revolta dos operários da usina de Santo Antonio e agora temos acompanhado a revolta dos operários da usina de Jirau.

As empresas construtoras de Jirau são as mesmas que foram denunciadas em recente relatório de violação de Direitos Humanos, aprovado pelo Governo Federal, que constatou que existe um padrão de violação dos direitos humanos em barragens e de criminalização, sendo que 16 direitos têm sido sistematicamente violados na construção de barragens. Os atingidos por barragens e os operários tem sido as principais vítimas.

A empresa Suez, principal acionista de Jirau, é dona da Barragem de Cana Brava, em Goiás, e Camargo Corrêa é dona da usina de Foz do Chapecó, em Santa Catarina. Essas duas hidrelétricas também foram investigadas pela Comissão Especial de Direitos Humanos em que foi comprovada a violação. Estas empresas tem uma das piores práticas de tratamento com os atingidos e com seus operários.

Em junho de 2010, o MAB já havia alertado a sociedade que em Jirau havia indícios e denúncias, que circularam na imprensa local, de que as empresas donas da Usina de Jirau haviam contratado ex-coronéis do exército para fazer uma espécie de trabalho para os donos da usina de Jirau e não seria surpresa se estes indivíduos contratados pelas empresas promovessem ataques ou sabotagens contra os operários e atingidos, para jogar uns contra os outros e/ou criminalizar nossas organizações e sindicatos.

A revolta dos operários é reflexo desse autoritarismo e da ganância pela acumulação de riqueza através da exploração da natureza e dos trabalhadores. Prova desse autoritarismo e intransigência é que estas empresas se negam a dialogar com os atingidos pela usina e centenas de famílias terão seus direitos negados. As consequências vão muito além disso, pois nesta região se instalou os maiores índices de prostituição e violência.

Em 2011, O MAB completa 20 anos de luta e os atingidos comemoram a resistência nacional, mas também denunciam que estas empresas não tem compromisso com a população atingida e nem com seus operários. Recebem altas taxas de lucro que levam para seus países e o povo da região fica com os problemas sociais e ambientais.

O MAB vem a público exigir o fim da violação dos direitos humanos em barragens e esperamos que as reivindicações por melhores condições de trabalho e vida dos operários sejam atendidas.

Água e energia não são mercadorias!

Coordenação Nacional
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

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Protesto em frente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente RS

Matéria do Observatório Ambiental

No Dia Internacional de Luta Contra as BarragensMovimento em Defesa do Rio Pelotas-Uruguai, formado por integrantes de diversas ONGs do Rio Grande do Sul, realizou um protesto contra projetos hidrelétricos que estão previstos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para serem executados no rio Uruguai, uma continuação do rio Pelotas.

Segundo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da UFRGS e membro do InGá (Instituto Gaúcho Estudos Ambientais), “não se trata de ser contra a construção de qualquer hidrelétrica e sim evitar os excessos que estão previstos para serem implantados no rio Uruguai”.

 

Eduardo Ruppenthal entrega documento para Jussara Cony

Nesse sentido, o foco principal do protesto de hoje foi a construção do complexo hidrelétrico GARABI-PANAMBI. Representantes do Movimento, que protestavam pacificamente com faixas, tambores e apitos, foram recebidos pela secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony (PC do B). A secretária, que assumiu a pasta há pouco mais de dois meses, recebeu uma carta contendo as reivindicações dos ambientalistas. No encontro, esteve presente a representante gaúcha do MOB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Patrícia Prezotto, que luta para que as famílias atingidas por barragens tenham seus direitos respeitados.

Secretária do Meio Ambiente do estado, Jussara Cony, recebe a camiseta da campanha S.O.S Rio Pelotas-Uruguai

Demonstrando-se bastante atenciosa e solícita,  Cony se comprometeu a estudar o assunto e repassar para o governador Tarso Genro.

“ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS”

Com essas palavras de ordem, os manifestantes percorreram as ruas do centro de Porto Alegre desde a Secretaria Estadual do Meio Ambiente até o Palácio Piratini. Durante o percurso, a Brigada Militar facilitou o trânsito até a sede do governo estadual. No Palácio, outro grupo foi recebido pela assessora de movimentos sociais do Gabinete da Casa Civil, Ariane Leitão. Após entregar uma cópia da carta com as reivindicações, o grupo solicitou acesso às informações sobre os processos das construções das hidrelétricas do PAC e uma reunião com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

 

Abaixo, a íntegra da carta.

CARTA AO GOVERNO DO ESTADO DO RS

DIA INTERNACIONAL  DE LUTA CONTRA AS BARRAGENS

Porto Alegre, 14 de março de 2011

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Senhor Tarso Herz Genro

Secretária Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Senhora Jussara Cony

N/C.

Excelentíssimo Sr. Governador e Excelentíssima Sra. Secretária:

Movimento em Defesa do Rio Pelotas-Uruguai, neste Dia 14 de março de 2011- Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, vem expressar seu veemente protesto contra os mega-projetos hidrelétricos previstos para o rio Uruguai, em especial o Complexo de Garabi-Panambi e a hidrelétrica (UHE) de Pai Querê, que fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Tais projetos poderão desalojar 50 mil pessoas do campo e da cidade, destruindo os últimos grandes remanescentes florestais (dezenas de milhares de hectares) da região do Alto Uruguai, causando a extinção de centenas de espécies da fauna e da flora gaúcha, justamente nas Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007), e na Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UNESCO).

É importante destacar que este rio já sofreu o alagamento provocado por outras quatro barragens (Foz do ChapecóItáMachadinhoBarra Grande). Estas obras fazem parte de um conjunto de, pelo menos, dez grandes hidrelétricas em sequência no mesmo rio, concebidas em 1977, que atingem grande parte da bacia e podem condenar a morte o rio Uruguai. Também é importante destacar que este processo atinge outras bacias, contabilizando-se mais de 1 milhão de pessoas desalojadas no Brasil

Há mais de 5 anos, vimos denunciando uma série de irregularidades em empreendimentos hidrelétricos, como no caso da empresa Engevix, na UHE Barra Grande (rio Pelotas). Ali se perderam 6 mil hectares de florestas, a maior parte com araucárias, em Áreas Prioritárias para a Conservação (MMA, 2007), com a licença de instalação emitida pelo IBAMA, em 2001, baseada em estudos fraudulentos.

Denunciamos o caráter autoritário desde a concepção dos projetos até o seu licenciamento, processo que praticamente chancela a decisão sobre as licenças ambientais concedidas às hidrelétricas. O mesmo ocorreu, recentemente, com aUHE Belo Monte, no rio Xingu (PA), obra inviável e que também sofreu processo ilegal e que deve ser interrompida imediatamente!

Exigimos também que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal oportunizem a reavaliação democrática dos projetos do PAC, sob a luz de novos conhecimentos da biologia da conservação e que se faça justiça com a enorme dívida do País com os povos indígenas e tradicionais, que tem direito a integridade de seu território e suas formas de vida, sem ingerências de quaisquer governo.

Consideramos uma ilegalidade que se continue anunciando a realização de obras que não possuam Avaliações Ambientais Integradas realizadas por órgãos de meio ambiente, além de Estudo de Viabilidade Socioambiental e estudos sérios e isentos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), seguindo a Política Nacional de Meio Ambiente.

Sendo assim, os Governos do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal devem respeitar a Constituição Federal e Estadual e demais legislação vigente, bem como a Convenção da Diversidade Biológica e todos os acordos internacionais que o Brasil assinou o tocante aos direitos humanos e à biodiversidade e rediscutir alternativas e para quem e para quê irá esta energia.

Reiteramos que os rios devem ter áreas livres de barramento, não podendo ser leiloados e submetidos a uma simples visão de mercado.

Ficamos no aguardo de Vossas manifestações.

Atenciosamente,

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO PELOTAS-URUGUAI

(Ingá- Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Amigos da Terra – Brasil,

Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências da UFRGS, Igré)

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Comissão recebida pela Secretária Jussara Cony, com o Salto do Yucumã ao fundo, que pode desaparecer com a UHE Panambi.

 

Manifestantes em frente ao Palácio Piratini

 

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Notícia do MAB

Os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó fizeram uma manifestação nesta manhã (15/03) em frente ao canteiro de obras. Eles protestam na semana do dia Internacional de Luta contra as Barragens, 14 de março, no intuito de resolver problemas que a construção da obra ainda causa às famílias atingidas.

A prática de não reconhecimento de famílias atingidas por projetos hidrelétricos é comum entre as empresas construtoras de barragens. “Nós do MAB viemos a muitos anos denunciando o descaso social e ambiental causado pela construção das barragens. Ao fim de mais uma grande obra hidrelétrica como esta, que já esta gerando lucro para a empresa, muitas famílias da região ainda não foram atendidas”, reclamam os coordenadores do MAB.

A empresa responsável pela obra, a Foz do Chapecó Energia S.A., reconheceu que pouco mais de 2,4 mil famílias seriam atingidas pelo empreendimento, porém, de acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o número não confirma a realidade. “É arbitrária a forma como a empresa determina qual o conceito de atingido, qual a área atingida e qual o próprio direito do atingido. Então, o MAB sempre denuncia que essa é uma prática das empresas ligadas à indústria da geração de energia, que usam dinheiro público para praticamente expulsar as famílias de suas terras”, declaram.

Reivindicações

Entre as reivindicações dos manifestantes está reassentar e/ou remanejar as famílias que ficaram com direito negado, mais de 150 famílias, segundo a lista apresentada em julho de 2010; fazer a vistoria em propriedades isoladas e áreas remanescente que foram usadas como reassentamentos de famílias atingidas no qual ficaram com lotes inferiores a 12 hectares sendo propriedades inviáveis; e compensar a perdas econômicas das linhas de ônibus, professores, linhas de barca e municípios que estão tendo perdas econômicas devido à construção da usina.

Os manifestantes também exigem a garantia de um programa de reestruturação, preservação e desenvolvimento das comunidades e municípios com a liberação de Linha de Crédito a fundo perdido para as famílias ribeirinhas.

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A data 14 de março é considerada o Dia Internacional contra as Barragens. Na ocasião serão entregues documentos ao governador Tarso Genro e à Secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, contra a construção de barragens.

Adquira o panfleto da campanha! (Panfleto Rios Livres)

Por Redação EcoAgência de Notícias Ambientais

Ambientalistas gaúchos realizam na próxima segunda-feira (14), às 16h, manifestação em frente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), contra a construção de barragens. 14 de março é considerado o Dia Internacional contra as Barragens. Na ocasião, ocorre a entrega de um documento à Secretária da SEMA, Jussara Cony. Logo em seguida, às 17h, todos dirigem-se ao Paláciio Piratini para entrega do documento ao Governador Tarso Genro.
As entidades organizadoras da manifestação, INGÁ, DAIB, NAT-Amigos da Terra,, IGRÉ e MOGDEMA, estão convocando todos os
participantes a usarem roupas pretas, trazerem tambores, apitos e faixas. Segudo eles, as hidrelétricas não são energia limpa e emitem grande carga de gás metano e dióxido de carbono (CO2), que incrementam ainda mais o efeito estufa e o aquecimento global.
Em todo o Brasil há 61 grandes projetos hidrelétricos, que poderão causar o desmatamento de mais de cinco mil quilômetros quadrados ou cerca de meio milhão de hectares de florestas. Estima-se também que possam ser desalojadas de mais de 110 mil pessoas, sendo pelo menos 15% formados por povos indígenas.
“Não é possível que se condene a morte o rio Uruguai e se permita a destruição de todos os principais rios brasileiros. Queremos zoneamentos prévios das bacias e rios, e que respeitem seus trechos prioritários para a conservação e uso da biodiversidade, protegidos e livres de barramentos”, dizem os manifestantes.
De acordo com eles, o licenciamento ambiental no Brasil está virando uma vergonha. E clamam para que seja revisto com urgência. Os ambientalistas querem, ainda, que se respeite a legislação de proteção ambiental e os acordos assinados pelo País, em nivel internacional (Convenção da Diversidade Biológica, Direitos Humanos e os Povos Indígenas e Ribeirinhos, entre outros).
Entre as principais áreas ameaçadas no Rio Grande do Sul estão o Parque Estadual do Turvo, que pode ser afetado pela hidrelétrica de Panambi, do Complexo Garabi, onde estima-se o corte de 1,7 mil hectares de florestas ou dois milhões de árvores, e o Saldo do Yucumã, no município de Derrubadas.

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As hidrelétricas de Garabi e Panambi (Complexo Garabi), previstas para o trecho do Rio Uruguai na divisa com a Argentina, alagariam uma área de mais de 70mil hectares, maior do que a área prevista para ser inundada por Belo Monte.

Região que seria alagada (riouruguaylibre.com.ar)

Com a usina de Panambi, pelo menos 10% (1.750 ha) do Parque Estadual do Turvo estaria alagado, representando mais de 2 milhões de árvores, quantidade maior do que toda a arborização de Porto Alegre. Isso resultaria numa significante perda de habitat na unidade de conservação florestal mais antiga e importante do Rio Grande do Sul, único local do estado que ainda abriga espécies ameaçadas como a onça, a anta, o tapiti, os araçaris, entre outros.

 

Região do Parque Estadual do Turvo, na fronteira com o Corredor de Misiones, Argentina.

Além disso, o aumento na largura e profundidade do rio, gerado pelo lago da barragem, poderia dificultar o fluxo gênico entre o RS e a Argentina, onde existe o Maior Corredor da Mata Atlântica de Interior (Misiones – Alto Uruguai) que liga o P. E. do Turvo ao Parque Nacional de Iguaçu. Sabe-se que hoje muitos animais cruzam o Rio Uruguai, principalmente nas épocas em que os níveis estão mais baixos, e que o Corredor de Misiones é uma importante área fonte de biodiversidade para o parque. Portanto, caso houver um impedimento de passagem devido ao grande lago formado, poderá ocorrer um processo chamado de depressão endogâmica (acasalamento entre indivíduos cada vez mais aparentados), acarretando a extinção local de espécies, já que, por terra, o parque está isolado devido à existência de monoculturas de soja.

Outro aspecto seria o comprometimento da fauna de peixes, acarretando na perda de estoques pesqueiros de mais de 3 mil famílias de pescadores (informações do Prof. Dr. Rafael Cruz -UNIPAMPA). Dados do http://www.noagarabi.com.ar informam que aproximadamente 30mil pessoas seriam atingidas somente com a hidrelétrica de Garabi (excluindo Panambi).

Salto do Yucumã

Salto do Yucumã, maior salto longitudinal do mundo (Foto: Eduardo Ross)

As autoridades afirmam que o Salto do Yucumã, uma das Sete Maravilhas do RS, maior salto longitudinal do mundo, não seria alagado pela hidrelétrica. Levando em consideração que a cota máxima do lago da barragem estaria num nível de apenas 4 metros  abaixo do Salto, o risco que se corre é muito alto. E mesmo que o Salto do Yucumã não seja totalmente inundado, como afirma o governo, parte dele pode ficar debaixo d’água, já que ele atinge os 12 metros de altura, comprometendo sua beleza cênica.

O Salto do Yucumã corre risco de desaparecimento (Foto: Érico Christmann).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jussara Cony teria assumido que perda de parte do Parque Estadual do Turvo, em decorrência da hidrelétrica de Garabi, seria fato irreversível…

Informações locais de Derrubadas (RS) dão conta de que a Secretária Jussara Cony, quando em visita ao Parque Estadual do Turvo, no dia 25 de fevereiro de 2011, manifestou-se como certa a perda de parte da área natural da maior e mais importante unidade de conservação de âmbito estadual, em decorrência da Hidrelétrica de Panambi. Mas teria garantido que “podemos conviver com a geração de energia através de recursos hídricos e preservar a natureza”. Segundo jornal eletrônico de Tenete Portela (http://fpop.com.br/2011/02/portico-no-parque-florestal-do-turvo-tem-investimento-de-1-110-milhoes/), quando esteve ao lado de prefeitos locais anunciando obras na área de visitação desta unidade, próxima ao Salto do Yucumã, teria “tranqüilizado” a todos, com base nas informações do Ministério de Minas e Energia, que pelo menos o Salto não desapareceria.

A secretária da SEMA teria garantido, entretanto, que a secretaria acompanhará atentamente o andamento dos estudos de impacto ambiental e de finalização do projeto das Hidrelétricas. “No dia 18 de março haverá uma reunião em Buenos Aires e nos faremos presentes. O governador Tarso Genro, a quem represento, me pediu muita atenção a este processo”, disse a Secretária Jussara Cony.

É importante lembrar que os projetos de hidrelétricas do rio Pelotas-Uruguai deveriam obedecer o estudo de Avaliação Ambiental Integrada, exigência do Termo de Compromisso de Barra Grande (ver aqui), finalizado pela UNIPAMPA em 2010, apontando a necessidade de Áreas Livres de Barramentos e que não vê viabilidade de conservação da biodiversidade que sobrou na região com a construção de todos os empreendimentos hidrelétricos previstos pelo PAC.

O Movimento Ambientalista do RS pede moratória, há mais de 10 anos, às hidrelétricas da bacia do rio Uruguai até  que se façam os estudos de zoneamento necessários de suas áreas de maior relevância de proteção e de seus impactos socioambientais. Inclusive é  fato de que os grandes projetos na bacia do rio Uruguai, na sua quase totalidade, são de 1979, e deveriam ser revistos sob a luz da Constituição (1988), da Convenção da Diversidade Biológica (1992) e das demais leis que protegem a Mata Atlântica (1994, 2006) e as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007).

 

Misiones dice: NO A GARABÍ!

Do lado Argentino, na província de Misiones, a população está muito mais atenta e mobilizada contra os impactos desses empreendimentos. Manifestações estão sendo realizadas e em uma semana a campanha coletou mais de 6mil assinaturas, e continua coletando mais!

NO a la represa de Garabí
• Que NO inunden nuestros pueblos
• Que NO enfermen a nuestros hijos
• Que NO nos mientan más
• Que NO destruyan lo que Dios creó
• Que NO nos engañen, ya sabemos lo que es un represa

Mais informações nas páginas:
No a Garabí
Misiones dice: No a Garabí
Río Uruguay Libre
Ya dijimos no
Represa Garabí ¿Sí o No?

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