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Archive for junho \21\UTC 2011

fonte: MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) decidiu montar acampamento em uma área próxima à barragem de Barra Grande. A decisão foi tomada em uma assembléia realizada no município de Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, por aproximadamente 400 famílias atingidas e expulsas pela construção das barragens na bacia do Rio Uruguai.

O acampamento será montado a partir do dia 25 de junho próximo à barragem de Barra Grande, localizada entre os municípios de Pinhal da Serra (RS) e Anita Garibaldi (SC). O objetivo mostrar a grave situação social, bem como pressionar as empresas e os governos a reassentar as famílias expulsas pelas barragens.

Atualmente o MAB tem mais de 2 mil famílias sem terra cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estas famílias foram expulsas pela construção das barragens de Barra Grande, Machadinho, Campos Novos e Itá.

O acampamento contará com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Acampamento em Cerro Negro (SC)

Em Santa Catarina o acampamento montado na fazenda de Rogério César Martins de Oliveira, localidade de Umbu, em Cerro Negro, ganhou reforço nesta semana. Parte das quase 400 militantes do MAB que ocuparam o canteiro de obras da usina Garibaldi, em Abdon Batista, migraram para a fazenda e aguardam mobilizados a desapropriação de uma nova área pelo Incra.

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fonte: MAB
Com informações da Radiagência NP e do setor de comunicação do MST

O canteiro de obras da usina Hidrelétrica de Garibaldi, em Abdon Batista (Santa Catarina), permanece ocupado por cerca de 800 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação que paralisou a construção da usina teve início na manhã desta segunda-feira (06). Outros 600 integrantes dos dois movimentos também mantêm a ocupação de uma propriedade improdutiva na cidade vizinha de Cerro Negro e pedem que área seja destinada para a reforma agrária.

De acordo com uma liderança do MAB, a ocupação do canteiro de obras tem o objetivo de garantir os direitos das famílias atingidas, que serão expulsas sem receber nenhuma compensação, e das famílias sem-terra que pedem para ser assentadas. “Eles [responsáveis pela obra] negociaram com apenas três proprietários. O andamento da obra já está bem adiantado e eles não querem conversa com o restante do povo. Tem mais de mil famílias cadastradas pelo INCRA na região, que já foram atingidas por outras barragens e hoje são sem-terra.”

Os funcionários da construtora Triunfo, responsável pela hidrelétrica, apoiam a mobilização e afirmam que as condições em que trabalham são precárias e que a empresa tem tradição em quebra de contrato e desrespeito às leis trabalhistas. A obra emprega atualmente cerca de 1000 trabalhadores.

As famílias vizinhas da obra, que ainda não estão organizadas como atingidas, também demonstraram solidariedade para como os manifestantes, servindo-lhes água e frutos de seus pomares.

Se a barragem de Garibaldi for construída, ela vai atingir os municípios de Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Abdon Batista, Vargem e São José do Cerrito, alagando 1.864 hectares de terra fértil e expulsando aproximadamente mil famílias. O grupo Triunfo terá o direito de explorar a produção de energia pelo prazo de 30 anos. A previsão é que a primeira turbina entre em operação no final de 2014.

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por No A Garabi 

El presidente del Partido Justicialista, Luis Viana, se reunió con el intendente de Panambí, Joaquín “Yiyo” Olivera para hablar sobre la posible construcción de la represa de Garabí.

Estas reuniones que hace el legislador, se enmarcan en la campaña del Partido Justicialista en los municipios, con el objetivo de analizar con los intendentes y con la sociedad, la necesidad de que el Gobierno de la Provincia, convoque a un plebiscito sobre Garabí. “En todos los lugares donde vamos la gente nos expresa su preocupación -que compartimos- acerca de la construcción de una represa en Misiones, con el avasallamiento por parte del Gobierno al que no le importa la opinión de los misioneros”, dijo el senador.

Además de Panambí, Viana estuvo en San Javier y Oberá, escuchando lo que plantean los vecinos, “y donde el Gobernador mira para otro lado, en vez de escuchar la preocupación de los ciudadanos que se verán directa o indirectamente afectados por la represa, y lo mismo pasa con el Plan Hambre Cero. Ahora por ejemplo, su Gobierno del que también es afin el Municipio de Posadas, ya que pertence al mismo signo político renovador, está organizando un megaevento en la Costanera con modelos y artistas, mientras se mueren chicos en la provincia. Closs debería decirle a sus funcionarios, que por lo menos guarden las formas por respeto a las familias que perdieron sus hijos y a los que el Estado desatendió”, enfatizó Viana.

Con los autoconvocados de Azara

El senador Viana también estuvo en Puerto Azara, Concepción de la Sierra, y en el barrio Nuevo Fátima de Garupá. En Concepción mantuvo un encuentro en el club social con un grupo de gente del lugar, y en Azara se reunió con los autoconvocados que lidera María Alves, y que se verán directamente afectados por la represa, y que están luchando desde hace mucho tiempo en contra de Garabí. “Si se hace Garabí, Azara desaparece de Misiones, nosotros no fuimos tenidos en cuenta desde la Nación como argentinos, podemos aceptar que falta energía, pero no necesariamente tenemos que sacrificar Misiones, una provincia ubicada en una zona subtropical y está desaconsejado este tipo de obras para esta región”, apuntó Alves, una trabajadora del Estado que desde Puerto Azara, comenzó a reclamar información y a convocar a ciudadanos y organizaciones de toda la región para exigir la participación de las poblaciones locales en el proceso de toma de decisión para la construcción de este tipo de infraestructura.

Quejas por el boleto y el Hambre Cero

Mientras que en Garupá, el encuentro fue organizado por la Agrupación Peronismo Misionero Revolucionario (Pemir), cuyos integrantes acompañaron a Viana en la reunión con más de 40 vecinos, donde además de Garabí, le plantearon al senador su preocupación cada vez más acuciante por el aumento del boleto que también perjudica a Posadas y Candelaria. Y en este sentido, comenzaron a coordinarse acciones conjuntas para resistir el próximo incremento, insistiendo para que el Gobierno se retrotraiga con la decisión tomada junto con los empresarios, sobre el aumento del pasaje urbano de pasajeros.

Las vecinas del lugar señalaron su preocupación por la muerte de otra niña, incluida en el Programa Hambre Cero y que debería haber estado contenida por el Estado, “nuestros hijos se están muriendo de hambre porque no tenemos trabajo, ¿qué se va a ocupar de nosotros Salud Pública si para ellos no existimos?, ni siquiera se ocupa de los que pobres gurises a los que los tiene registrados”, lamentó una de las vecinas.

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A licença é polêmica, pois nos últimos meses foram divulgados pareceres técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) não recomendando a emissão.

Por Amazonia.org.br/EcoAgência

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1) a licença de instalação para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A usina terá potência instalada de 11.200 megawatts (MW) e custo estimado em R$ 27 bilhões, sob responsabilidade do consórcio Norte Energia.
O documento é assinado pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl.  A licença é polêmica, pois nos últimos meses foram divulgados pareceres técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) não recomendando a emissão.

Belo Monte enfrenta forte resistência de movimentos sociais e ambientalistas, que questionam os impactos da usina e o não cumprimento das condicionantes impostas pelo Ibama na licença prévia.  Em maio, o Ministério Público Federal divulgou nota dizendo que a emissão da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular.

A usina também enfrenta resistência dos povos indígenas.  O reservatório de Belo Monte não deve alagar terras indígenas, porém secará um grande trecho do rio Xingu em território dos índios.

Em nota divulgada à imprensa, a Norte Energia argumenta que considerou “todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da UHE Belo Monte e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, destacando ainda a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, sempre em conjunto com a Funai”.

Condicionantes

A licença emitida hoje cancela a licença de instalação parcial, mas mantém a autorização para supressão de vegetação (desmatamento).  O Ibama também apresenta novas condicionantes, mas não fica claro no documento se as condicionantes anteriores foram cumpridas ou desconsideradas.

As condicionantes estipulam prazos para que a Norte Energia apresente estudos sobre a qualidade da água, monitoramento dos sedimentos, e faça uma simulação para calcular a possibilidade de contaminação da água do rio Xingu por metais pesados.

Além disso, cria um calendário para as obras de saneamento, que vai de 24 de maio de 2011 (ações imediatas em Altamira) até junho de 2014 (drenagem urbana em Altamira), e também obriga a empresa a criar um cadastro socioeconômico das pessoas impactadas pela obra e garantir que todos os atingidos sejam cadastrados.  O pagamento de indenizações será feito de acordo com esse cadastro.

Veja a Licença de Instalação de Belo Monte.

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