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Archive for agosto \25\UTC 2011

por MAB

Cerca de 200 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de outros movimentos da Via Campesina e Fetraf fizeram no final desta manhã (25) o trancamento da ponte que liga os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na cidade de Marcelino Ramos. Com a ação, os agricultores cobram do governo federal medidas urgentes para solucionar as grandes dívidas dos camponeses.

Em Brasília, uma comissão de coordenadores dos movimentos da Via Campesina estão em audiência com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para negociar a pauta de reivindicações, que agrega a remissão de valores até R$ 12.000,00 por família, incluindo o crédito emergencial, a repactuação do saldo devedor e alongamento do prazo em até 15 anos para a quitação destas dívidas, com carência de 2 anos, bônus de adimplência de 30% em todas as parcelas repactuadas, juro zero, individualização das dívidas contraídas em grupo ou com aval solidário e acesso a novos financiamentos.

A ação de hoje é sequência das mobilizações que aconteceram no início de julho na região, com milhares de famílias. Naquela situação, foi aberto o processo de negociação com o Governo Federal, que não discutia o tema com os pequenos agricultores há dois anos.

Barragem de Garibaldi

Já no município de Abdom Batista (SC), nesta manhã os atingidos pela barragem de Garibaldi estão em negociações da pauta de reivindicações. Os agricultores querem indenização justa e reassentamento, além do cadastro de mais de 700 famílias de quatro comunidades que não estão sendo consideradas como atingidas pela construtora. No início de julho os agricultores atingidos ocuparam a barragem e posteriormente montaram um acampamento próximo às obras. Nesta oportunidade, os trabalhadores da usina se colocaram a favor das reivindicações dos atingidos.

Para amanhã (26/08) estão previstas mais ações na região do Alto Uruguai. As ações na região sul fazem parte da Jornada Nacional de Lutas, de desde segunda-feira (22/08) acontece em 20 estados do Brasil e no Distrito Federal, onde está montado um grande acampamento, com mais de 3000 camponeses.

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por Vivian Virissimo no SUL 21 

Queda d'água longitudinal no rio Uruguai, Salto do Yucumã tem 1,8 mil metros de extensão | Foto: Elisangela Soldateli Paim/Divulgação


O maior salto longitudinal do mundo, o Salto do Yucumã, corre o risco de ficar submerso e desaparecer. O alerta é de pesquisadores e ambientalistas diante do projeto de construção das usinas hidrelétricas de Panambi e Garabi no rio Uruguai, na fronteira entre Brasil e Argentina. Ainda não há estudos técnicos sobre a potencial ameaça à beleza natural, mas a usina Foz do Chapecó, também no rio Uruguai, já teria impactado no Salto do Yucumã.

“Só depois dos estudos técnicos se poderá afirmar com precisão os impactos socioambientais dos projetos. Mas isso não quer dizer que não se possam citar impactos que ocorrem na maioria dos casos de construção de represas”, aponta a jornalista Elisangela Soldateli Paim, doutoranda em Ciências Sociais na Universidade de Buenos Aires (UBA), que pesquisa a integração hidroenergética entre Brasil e Argentina.

De acordo com a Eletrobras, ainda não foram realizados os estudos sobre os impactos ambientais da construção das usinas. A empresa garante, no entanto, a preservação do Salto do Yucumã. “Essa premissa se mantém para a próxima etapa dos estudos, quando investigações mais detalhadas serão realizadas para a definição final do projeto, e quando os órgãos ambientais se manifestarão nos processos de licenciamento”, informa a assessoria de imprensa da estatal.

O projeto das usinas, localizadas entre o Rio Grande do Sul e nas províncias argentinas de Misiones e Corrientes, é resultado da parceria entre a estatal brasileira com a empresa argentina Emprendimientos Energéticos Binacionales S.A. (Ebisa). A Ebisa lançou um edital internacional para a contratação de estudos ambientais e de engenharia, além do plano de comunicação das duas usinas, que poderão ser iniciados ainda esse ano.

De acordo com ambientalistas e prefeitos da região, barragem de Foz do Chapecó já impacta o Salto Yucumã | Foto: Divulgação/Foz do Chapecó

O alerta sobre os possíveis riscos ao Salto do Yucumã vem do impacto já constadado na construção da usina Foz de Chapecó. Segundo ambientalistas e autoridades da região, a usina já trouxe prejuízos. “A visibilidade do Salto já está menor. Ali é um afundamento do leito do rio e, por conta disso, aquelas cachoeiras ficam visíveis. Com essas novas represas, o Salto praticamente desapareceria e só poderia ser observado quando houvesse grandes secas”, afirma o professor de Jornalismo do Centro de Educação Superior (Cesnors) em Palmeira das Missões, Carlos Dominguez, coordenador do projeto de extensão “Salve o Salto do Yucumã”. De acordo com Dominguez, mesmo que o Salto não seja totalmente inundado, parte dele pode ficar debaixo d’água, comprometendo a beleza do ponto turístico. Em março deste ano, prefeitos do norte do RS alertaram que as usinas de Itá e de Foz do Chapecó já impactam o Salto do Yucumã, ameaçando o aproveitamento turístico pela região.

Além do risco à beleza natural, os grupos organizados reclamam da ausência de informações sobre os impactos sociais empreendimento, que deve começar a ser construído em 2012, com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “Não temos muita clareza sobre as reais consequências, pois poucas informações foram repassadas e as audiências públicas não são muito divulgadas”, critica Neudicléia de Oliveira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “As construções das barragens ainda não são um fato consumado, mas este processo de estudos técnicos é muito rápido. Se não houver resistência, as construções podem iniciar ainda em 2012, tendo em vista os grandes interesses em jogo”, diz Neudicleia.

Mesmo sem o estudo definitivo, a população questiona os projetos na região, principalmente porque muitos conhecem os impactos socioambientais negativos de outras hidrelétricas. Nesta região já foram construídas sete grandes hidrelétricas: são as usinas de Passo Fundo, Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho e Foz do Chapecó.

Panambi e Garabi formarão lagos que inundariam 96.960 hectares. A construção de ambas representaria um custo superior a U$S 5,2 bilhões, com capacidade instalada total estimada em 2.200 MW. Em termos comparativos, Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW.

"A visibilidade do Salto já está menor. Com essas novas represas, o Salto praticamente desapareceria", alerta o professor Carlos Dominguez | Foto: Elisangela Soldateli Paim/Divulgação

 Movimentos sociais organizam resistência ao projeto

De acordo com a Eletrobrás, a região mais afetada será a província de Misiones, na Argentina. No Brasil, serão afetadas as cidades de Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Alecrim e Porto Mauá. A mobilização popular é mais intensa no lado argentino do que nos municípios gaúchos, até mesmo porque existem legislações específicas para barrar construções de barragens. “A lei antirrepresas, aprovada em 1997 na Província de Entre Ríos, é única no mundo que impede a construção de represas em território da Província de Entre Rios”, diz a pesquisadora Elisangela Soldateli Paim.

Além disso, também existe um plebiscito realizado em Misiones, em 1996, no qual 90% da população votou contra a construção da hidrelétrica binacional de Corpus (entre Argentina e Paraguai). “Atualmente existem mobilizações para que se respeite essa decisão, pois assim como ‘voltou’ o projeto Garabi, também ‘voltou’ o projeto Corpus”, explica Elisangela. Os movimentos comunitários de Misiones trabalham para apresentar uma lei que impeça a construção de Garabi.

No Brasil, os movimentos de resistência à construção de barragens estão sendo articulados pelas igrejas Luterana e Católica, com a presença de ambientalistas e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na região de Panambi. A integrante do MAB, Neudicléia Oliveira, informa que o movimento está atuando tanto em Missiones quando na Região Celeiro do lado brasileiro. “Nos do MAB estamos nos organizando para nos aliarmos aos movimentos de resistência as províncias argentinas. Lá o processo é diferente do Brasil, por isso estaremos alertando a população atingida do lado brasileiro”, disse.

 

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Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d’água é parcial e não reflete os riscos ambientais.

 

Por Xingu Vivo

Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

Esse estudo mais completo, chamado Avaliação Ambiental Integrada (AAI), deve estudar o conjunto de empreendimentos que estão construídos numa mesma bacia hidrográfica – que engloba rios principais e seus afluentes, riachos, nascentes e lençol freático.

Na ação ajuizada, o MPF/DF requer, em caráter liminar, a suspensão dos estudos em curso nas bacias hidrográficas do Brasil, realizados pela EPE. Pede, ainda, que seus resultados não sejam divulgados, pois são considerados incompletos e parciais devido à forma como vêm sendo obtidos.

A ação também pede a proibição de contratar empresas para realização de AAI em desacordo com a metodologia a ser regularmente aprovada. Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia pelo órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O MPF/DF aponta na ação que, além do grave dano ao meio ambiente, configura dano ao erário a elaboração de AAIs sem parâmetros técnicos adequados e com o investimento de altas quantias de recursos públicos em avaliações que pouco ou nada contribuem para a tomada de decisões quanto à utilização de recursos hídricos.

Segundo o Ministério Público, ao reproduzir esse modelo sem bases técnicas seguras, o MME dificultou a avaliação de impacto em outras importantes bacias hidrográficas brasileiras.
Avaliação Ambiental Integrada – Em 2003 foi iniciada a discussão sobre AAI, quando o Ibama passou a exigir, no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, que a bacia hidrográfica fosse considerada como área de influência dos estudos, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas envolvidas no debate.

A primeira AAI, em âmbito federal, foi realizada pela empresa EPE como resultado de termo de compromisso firmado, em 15 de setembro de 2004, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Advocacia-Geral da União, a Empresa Energética Barra Grande S.A., o MME, o Ibama e o MPF. O estudo “Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na Bacia do Rio Uruguai” frustrou a expectativa da elaboração de uma metodologia geral para a realização de AAIs em outras bacias hidrográficas brasileiras.

Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos são considerados viáveis de licenciamento.

O excesso de intervenções em uma mesma bacia hidrográfica pode causar grande prejuízo à natureza e população local. Por exemplo, a fauna aquática perder o acesso a rios de sua rota migratória e a locais de reprodução devido a barreiras físicas instaladas no curso d’água – situação que pode causar impacto negativo na pesca da região, gerar transtornos para comunidades locais e desequilibrar a natureza da região.

O processo será julgado pela 15ª Vara da Justiça Federal no DF

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Documentário, curta-metragem, realizado pelo coletivo de comunicação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que mostra a experiência do Movimento em implementar o sistema ASBC (Aquecedor Solar de Baixo Custo) como uma alternativa tecnológica popular para o aquecimento de água, além de questionar o atual modelo energético, de caráter capitalista, adotado pelo Estado brasileiro, principalmente após o processo de privatizações.

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