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Archive for outubro \24\UTC 2012

por Instituto Curicaca

O Presidente do Ibama, Volney Zanardi, recebeu das mãos do Instituto Curicaca a carta assinada por 52 entidades pedindo que o licenciamento de Pai Querê seja negado. A reunião ocorreu na última quinta-feira (18/10), na sede do Ibama em Brasília. A associada e representante do Instituto Curicaca na capital federal, Joyce Copstein, foi muito bem recebida e contou ao Presidente que, naquele momento, mais de uma centena de pessoas protestava contra o empreendimento em Porto Alegre. Ela também informou que a carta estava sendo entregue nas Superintendências do órgão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Zanardi demonstrou interesse no assunto e perguntou se os argumentos técnicos haviam sido apresentados nas audiências públicas, e ouviu que sim, tanto por escrito quanto nas manifestações orais. “O Presidente foi muito atencioso à causa”, conta Joyce, que saiu do encontro satisfeita e otimista.

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por RS Urgente

Um grupo de mais de 50 entidades do movimento ambientalista entregou ontem (18) ao superintendente do Ibama/RS, João Pessoa, um manifesto contra a construção da usina hidrelétrica de Pai Querê, na bacia do rio Pelotas, fronteira entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O manifesto defende que a obra “não é ambientalmente viável pelos graves danos ambientais e culturais não compensáveis e não mitigáveis que trará à macrorregião afetada”. O projeto de pai Querê, dizem ainda as entidades, carrega uma herança que não pode ser esquecida: “está à montante da hidrelétrica de Barra Grande, cujas falhas no licenciamento ambiental foram judicialmente reconhecidas e geraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que redesenhou tudo que deveria acontecer na região rio acima”.

O documento elaborado pelas entidades ambientalistas aponta os seguintes problemas no projeto de Pai Querê que prevê o alagamento de uma área de 6,2 mil hectares de Mata Atlântica:

“Onde hoje se cogita esta nova hidrelétrica deveria ser implantado um corredor ecológico interligando os Parques Nacionais da Serra Geral e de São Joaquim ao que restou de florestas na calha do rio Pelotas, proposta feira pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”.

“Avaliações ambientais integradas da bacia hidrográfica dos rios Uruguai-Pelotas determinaram que não podemos conectar um lago artificial no outro ao longo dos rios e que é necessário manter áreas inalteradas, justamente o contrário do que está acontecendo no rio Pelotas.

O projeto está em fase de licenciamento, sob a responsabilidade do Ibama em Brasília. “O que perderemos em Pai Querê, se a licença for emitida, é imensamente maior do que o que ganharemos em energia ou em benefícios sociais pontuais. Dessa forma, apoiados na fundamentação técnica já incorporada ao processo, as instituições, movimentos e fóruns colegiados signatários desse manifesto solicitam que a licença ambiental da hidrelétrica de Pai Querê seja negada”, conclui o documento.

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por Instituto Curicaca

Cerca de 150 pessoas estiveram presentes em frente à sede do Ibama na tarde desta quinta-feira (18) fazendo barulho e gritando palavras de ordem contra a hidrelétrica de Pai Querê e a favor da biodiversidade do rio Pelotas-Uruguai. O manifesto que solicita a negativa à licença ambiental do empreendimento, assinado por 52 instituições do país inteiro, foi entregue ao Superintendente do Ibama no estado, João Pessoa. Simultaneamente, o documento foi entregue na sede do Ibama em Florianópolis e nas mãos do presidente do Ibama, Volney Zanardi, em Brasília.

Representantes do Instituto Curicaca, Agapan, Ingá e Movimento Rio Uruguai Vivo foram recebidos pelo Superintendente, que ouviu as críticas e demandas contra o licenciamento e recebeu o manifesto. Ele explicou que o processo está em fase de decisão final e que tanto a realização da manifestação, quanto o documento entregue será integrado ao processo em Brasília. Ele afirmou também que prevalecerá a decisão técnica da análise de viabilidade, a qual desconhece, mas que pode ser negativa, visto que outros empreendimentos já tiveram licenças negadas. Em Brasília, o presidente do órgão, Volney Zanardi, recebeu a representante do Instituto Curicaca, Joyce Copstein, e perguntou se as manifestações citadas no documento haviam sido incluídas nas audiências públicas, o que, de fato, foi feito.

Após a entrega do documento, os manifestantes seguiram em passeata até a frente da sede do jornal Zero Hora, demandando atenção e espaço para a pauta. O Diretor Geral de Jornais do Rio Grande do Sul do Grupo RBS, Marcelo Rech, recebeu três representantes da manifestação, entre eles o coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob, e reconheceu a falta de espaço dado pelo Grupo às reivindicações dos ambientalistas e ao outro lado do processo, que não seja o do empreendedor. Em nome da empresa, comprometeu-se a fazer uma reportagem a respeito, que pode ser vista aqui.

Enquanto o grupo de representantes se reunia tanto com o Ibama, quanto com a Zero Hora, a voz uníssona dos manifestantes pode ser ouvida o tempo inteiro. O documento entregue oficialmente e distribuído publicamente demonstrou força e coerência na articulação de mais de 50 instituições e 2 representações coletivas de ONGs. A EPTC e a Brigada Militar estiveram presentes e bloquearam o trânsito para a passeata, que ocorreu com alegria e impacto. Deveremos manter estado de presença, desde agora até o final do processo, para que não prevaleça a decisão política.

Confira a repercussão também na EcoAgência, na TVE e segunda-feira, às 20h, na Rádio Justiça de Brasília.

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por EcoAgência (Eliege Fante)

Manifestantes entregaram um documento pedindo o não licenciamento da hidrelétrica de Pai Querê que é tida como prioridade pela Presidenta, mas tecnicamente, é inviável

Com o apoio de estudantes e dos movimentos socioambientais que realizavam uma manifestação hoje (18) em frente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, em Porto Alegre, foi entregue ao superintendente do Rio Grande do Sul, João Pessoa, um documento pedindo pelo não licenciamento da hidrelétrica de Pai Querê. A realização do empreendimento é prioridade para a Presidenta Dilma, mas se situa na bacia hidrográfica do rio Pelotas, fronteira entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. E, tecnicamente, a obra é inviável.

As razões são múltiplas. O documento recebido pelo Ibama gaúcho lembra que se trata de uma macrorregião sobre a qual deveria ter sido “implantado um corredor ecológico interligando os Parques Nacionais da Serra Geral e de São Joaquim ao que restou de florestas na calha do rio Pelotas”, conforme está previsto no acordo que permitiu o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Barra Grande. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado pela empresa Baesa-Energética Barra Grande S.A. e por representantes do Ministério Público e dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) em 2004 até hoje não foi cumprido integralmente.

Compondo a mesa com o superintendente, o representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Apedema, e membro da ONG InGá, professor Paulo Brack, lembrou também que as avaliações ambientais integradas da bacia hidrográfica dos rios Uruguai e Pelotas, também determinadas pelo TAC citado, demonstraram que é necessário manter áreas inalteradas entre lagos artificiais, justamente o contrário do que ocorre na prática.

“É preciso que seja debatida a capacidade de suporte da bacia hidrográfica não só pelos empreendimentos grandes e médios, mas também pelas pequenas usinas hidrelétricas. A avaliação integrada começou a ser realizada pelo MMA, mas a segunda etapa não foi concluída,” criticou Brack sobre o modelo iniciado no Rio Grande do Sul há dez anos e que não avançou no país. Para ele, essa inação “faz parte de um escopo de retrocesso junto da legislação ambiental frente aos grandes empreendimentos”.

Ao lado de Brack, Edi Fonseca, integrante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Agapan, afirmou que a análise das bacias hidrográficas do rio Uruguai como um todo é uma forte demanda em tempos aquecimento global e de mudanças climáticas. “Há estiagens sucessivas e cada vez mais fortes no rio Uruguai. Cabe ao órgão ambiental analisar a complexidade dos impactos ambientais na análise de cada licenciamento e não apenas quando ocorrem estes eventos,” disse, ela que vê a área em questão como emblemática para o Ibama. A área total é de 6.238,36 hectares e, 80% dela prevista para ser alagada, é de vegetação natural e campos naturais. Conforme alertam os estudos anexados ao processo do licenciamento de Pai Querê, o lago vai fazer submergir “quase a totalidade dos remanescentes florestais mais significativos que restaram após a construção da UHE Barra Grande”.

Para o superintendente do Ibama/RS, João Pessoa, o parecer técnico a ser divulgado em breve vai subsidiar a decisão do Governo. Ele disse que o documento recebido nessa quinta-feira será anexado ao processo de licenciamento da UHE Pai Querê e que vai conversar com o presidente do Ibama, mas enfatizou que a decisão ocorre em nível federal. Pessoa considerou a manifestação e as participações nas audiências públicas muito importantes para a construção do processo de licenciamento ambiental. Segundo ele, este processo é transparente e disponível para consultas na página de internet do Ibama. “O órgão ambiental que licencia atua como um mediador nas questões da produção energética. Muitas vezes, o empreendimento é incompatível pelo dano que vai gerar e o Ibama terá que dizer. Já aconteceu negativas. Mas é preciso ver a sociedade como um todo, o Brasil tem um crescimento contínuo e a necessidade de energia é grande,” afirmou.

A área ameaçada pelo grande empreendimento apoiado pelo Governo Federal não é um grande vazio. Constitui-se de rica flora e fauna, inclusive, é hábitat de espécies que correm o risco de extinção. Os estudos alertam que “populações inteiras de aves serão suprimidas” se houver a construção da UHE Pai Querê. O empreendimento defendido pelo governo federal desconsidera uma de suas próprias publicações (do MMA em 2007), de que a denominada Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é uma Área Prioritária para a Conservação da Biodiversidade, considerada de Importância Extremamente Alta.

Tampouco a pressão política sobre os técnicos do Ibama, que vem ocorrendo segundo Brack, admite a perda de funções ecossistêmicas importantes devido o alagamento dos mais de seis mil hectares. Atualmente, a geração de energia hidrelétrica não é mais reconhecida como limpa por causar a emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono e o metano, devido à decomposição de vegetação.

A UHE Pai Querê, se construída, além dos dramáticos impactos, vai gerar 292 MW equivalentes ao Parque Eólico de Osório e, ainda, somaria apenas 6% do total representado pelas outras grandes UHE’s já construídas na bacia: Barra Grande, Machadinho, Itá, Foz do Chapecó, Campos Novos. Estes impactos ainda não foram compensados e a população dependente da pesca no rio Uruguai das regiões noroeste e sul do Estado já sofrem a redução significativa do alimento.

O documento que justifica o pedido pelo não licenciamento da hidrelétrica de Pai Querê é assinado por mais de 50 instituições e pode ser lido aqui. O integrante do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, adiantou que junto do manifesto foi entregue um pedido de divulgação de parecer conclusivo do Ibama. A previsão é de que a solicitação seja atendida dentro de 60 dias conforme a Lei de Acesso (nº 7.724, de 16/05/2012).

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por Zero Hora

Em Porto Alegre, um protesto foi realizado para chamar a atenção sobre o alagamento de uma área de 6,2 mil hectares de Mata Atlântica

Foto: Felix Zucco

Lara Ely (lara.ely@zerohora.com.br)

O alagamento de uma região rica em biodiversidade para a construção da usina hidrelétrica de Pai Querê, na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tem sido alvo de protestos de ambientalistas. Idealizada na década de 70 e ressuscitada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra está prevista para a região do Rio Pelotas na divisa entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC), mas aguarda licenciamento pelo Ibama.

Após uma parada devido à greve, os trabalhos foram retomados na semana passada. Por causa disso, um manifesto de repúdio foi entregue nesta quinta-feira ao Ibama, em Brasília. No documento, os manifestantes alegam que “o empreendimento não é ambientalmente viável devido aos graves danos ambientais e culturais não compensáveis e não mitigáveis”.

Em Porto Alegre, um protesto foi realizado para chamar a atenção sobre o alagamento de uma área de 6,2 mil hectares de Mata Atlântica.

Foto: Felix Zucco

Entre os impactos apontados pelo pesquisador e professor da UFRGS, Paulo Brack está a ameaça a espécies raras de fauna e flora.

— O que sobrou de biodiversidade na região está presente justamente no local que será inundado — diz Back.

Responsável pela obra, o consórcio entre Votorantim Cimentos, Alcoa e DME Energética realizou, em março, uma série de audiências públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (Eira/ Rima).

Na ocasião, entidades interessadas estiveram presentes para esclarecer pontos polêmicos. Os ambientalistas afirmam, porém, que as questões técnicas mais graves não foram contrapostas. O argumento da empreiteira é que o relevo do local que será inundado não é aproveitável para outros fins. A usina deve ter potência de 292 megawatts.

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por Instituto Curicaca

A manifestação contra a hidrelétrica de Pai Querê, que ocorre na próxima quinta-feira (18), tomou dimensões nacionais, compatível com o tamanho da ameaça que o empreendimento representa à Mata Atlântica. A carta que será encaminhada ao presidente do Ibama, Volnei Zanardi, e à presidente da república, Dilma Rousseff, está sendo assinada por diversas instituições ambientais do país inteiro e será entregue também nas sedes do Ibama de Florianópolis e de Brasília, simultaneamente à entrega em Porto Alegre.

Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os dois estados que correm o risco de ser afetados pela obra. Se a hidrelétrica receber a licença, a represa deixará debaixo d’água cerca de seis mil hectares de Mata Atlântica, local onde está a maior floresta de araucária do RS e onde vivem 31 espécies de fauna e flora consideradas em extinção.

É de grande importância, portanto, a presença de todos que não concordam que o órgão ambiental conceda licença a um empreendimento que destruirá um local considerado prioritário pelo Ministério do Meio Ambiente para a conservação da biodiversidade. Cerca de 300 pessoas estão confirmadas e o número segue crescendo. A manifestação tem início às 16h30 e a sede do Ibama fica na Rua Miguel Teixeira, 126, na Cidade Baixa.

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