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Archive for abril \09\UTC 2014

por MAB
 

(foto: MAB)

Mais de mil pessoas, entre atingidos, comerciantes, pescadores, agricultores e população em geral participaram nesta quarta-feira (02), em Itapiranga (SC), da Audiência Pública convocada pela Justiça Federal, pelo Ex-Juiz Federal, Marcio Jonas Engelman, de São Miguel do Oeste (SC), Ministério Público Federal e IBAMA, para discutir sobre a Ação Civil Pública do MPF (nº 5002025-30.2012.404.7210/SC), que suspende há mais de dois anos o processo do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Itapiranga, localizada no rio Uruguai.

O objetivo foi ouvir a sociedade, entidades, prefeitos, vereadores, comerciantes, lideranças religiosas, sindicais e movimentos sociais sobre a posição frente à construção da barragem prevista há mais de 30 anos, da qual o MAB e demais organizações resistem contrariamente.

As mais de 20 intervenções e questionamentos foram por unanimidade contra o projeto e o pedido do cancelamento definitivo da barragem de Itapiranga e demais hidrelétricas previstas nos rio Uruguai.

O prefeito Lenoir da Rocha, de Mondaí (SC), que representou os 07 municípios ameaçados, enfatizou em sua fala que todos os prefeitos são contra a barragem e que sua construção ameaça a economia da região. “Por ano, a região gira um valor de 260 milhões de reais nas mais de 30 comunidades. Em contrapartida, os royaties, que provem da compensação financeira, são apenas 5,6 milhões de reais por ano a ser recebido pelos municípios, isto é irrisório comparando com as perdas do movimento econômico”, afirmou Rocha.

Um dos encaminhamentos da Audiência é que todos os depoimentos serão colocados nos autos do processo da Ação Civil Pública que está em tramitação na justiça federal para tomada da decisão futura.

O MAB também reafirmou a posição contrária a barragem de Itapiranga e a favor da construção de um projeto popular de desenvolvimento sem barragem. Além disso, apontou que as barragens no atual modelo energético são construídas para a exploração dos rios por grupos e empresas privadas para apenas transformar a água e a energia em mercadorias. A posição do movimento é que apenas com luta e organização entre a população do campo e da cidade os atingidos conseguirão conquistar seus objetivos.

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